Quer saber como conseguir a sua cidadania italiana por casamento? Pois, ao casar com alguém desta nacionalidade, tem o direito de cidadania. Então, continue lendo, vamos explicar tudo o que é necessário a fim de realizar este procedimento.
Mas, adiantamos que o casal deve estar junto por pelo menos um ano, entretanto, tem mais burocracia do que um requerimento de cidadania por descendência. Sendo assim, neste artigo você conhecerá as antigas leis para conseguir a cidadania italiana por casamento.
Portanto, veja todas as exigências e saiba dar entrada na cidadania italiana. Além de qual é a documentação necessária, saiba validá-la e por fim, quais as cerimônias possuem direito a esse requisito.
As antigas leis sobre Cidadania Italiana por casamento
Antigamente, a lei de obtenção da cidadania italiana por casamento era diferente da vigente. Por exemplo, antes do ano de 1983, as esposas estrangeiras de um indivíduo naturalizado italiano conseguiam a cidadania de forma automática. No entanto, 11 anos depois, foi decidido foi o seguinte:
- A mulher na qual tenha um casamento com um italiano e desejar possuir a cidadania do marido, deverá entrar com um pedido de naturalização.
Exigências
Dito isso, as exigências a fim de um indivíduo conseguir a cidadania italiana por casamento, são simples, basta ter:
- Três anos de relacionamento, se moram no exterior;
- Dois anos de casamento se moram na Itália;
- Um ano e 6 meses de matrimônio se tiverem filhos e vivam no estrangeiro;
- Um ano junto, após oficializar a relação se tiverem filhos e morarem no país.
Como dar entrada da Cidadania Italiana por casamento?
Para realizar a solicitação, o cônjuge necessita estar regularmente inscrito no AIRE com as informações atualizadas, como endereço, estado civil, etc. Em seguida, o pedido pode ser feito direto na página online do Ministério dos Interiores da Itália. Sendo assim, não é preciso ir até o Consulado e dar entrada no requerimento. Essa nova maneira ficou ainda mais fácil, pois, não é mais necessário nem sair de casa de modo a requerer sua cidadania italiana por casamento.
Documentos necessários
A documentação necessária a fim de conseguir a cidadania italiana por casamento, caso o casal cumpra as exigências mencionadas acima são:
- Certidão de casamento válida e permanência do vínculo matrimonial até o dia no qual a cidadania for emitida;
- Não possuir nenhum tipo de condenação criminal onde contenha pena de maior de 3 anos de prisão ou no caso de uma condenação de autoridade judiciária estrangeira, a máxima de um ano;
- Não possuir ameaças relacionadas à segurança da República.
Além disso, é preciso solicitar o requerimento direto no Ministerio dell’Interno, órgão onde trata da cidadania italiana. Ademais, você precisa incluir na solicitação os documentos a seguir devidamente traduzidos:
- Documento de identidade ou passaporte;
- Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio, ou seja, a certidão de casamento onde o casamento se realizou. Caso a cerimônia tenha sido feita no exterior, é preciso registrá-la no município do cônjuge;
- Certidão de nascimento em inteiro teor do solicitante, traduzida e legalizada;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Comprovante de pagamento da taxa, na qual custa € 250,00 desde 2018;
- Conhecimento da língua italiana, um certificado de no mínimo nível B1, no qual é o intermediário;
- Juramento, tratando-se de um texto prevendo fidelidade ao país da cidadania requerida.
Como validar os documentos?
Primeiramente, a fim de conseguir a cidadania italiana por casamento, é necessário o processo de validação da documentação, mas, é bem simples. Mas, é preciso emitir uma Apostila com a ajuda de um cartório, por exemplo, o Cartório 24 horas. Dessa forma, conseguindo seus certificados e documentos reconhecidos tanto no Brasil quanto na Itália.
Cerimônias aplicáveis
Tanto o matrimônio contraído no Brasil ou na Itália tem o direito à cidadania italiana por casamento. Entretanto, é preciso considerar as exigências de tempo de casados, conforme explicamos no início deste artigo. Sendo assim, se você leu todo o nosso artigo, agora você já possui todas as informações sobre esse assunto. Portando, cumprindo todos os requisitos e tendo todos os documentos, poderá dar entrada no seu pedido e conseguir a cidadania italiana por casamento.
