Cidadania Italiana – Seja um Cidadão Italiano

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Saiba o que fazer para estudar na Itália!

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Cidadão Italiano e Europeu

 

O portal Cidadania Italiana BR se propõe a lhe trazer informações sobre o processo de obtenção da sua Dupla Cidadania Italiana cobrindo as informações necessárias sobre o processo:

Após a documentação, o Consulado

Após confirmar se tem direito Cidadania Italiana e juntar todos os documentos é preciso aguardar na fila do Consulado Italiano pelo qual o seu Estado é atendido e aguardar ser convocado. Se toda a documentação estiver correta, os requerentes são convocados pelos consulados para se inscrever no cadastro consular. Após Cidadania Italiana, os novos cidadãos italianos podem solicitar a emissão do passaporte italiano.

Quem tem direito à Cidadania Italiana e documentos necessários

  • Todos aqueles que descenderem de italianos têm direito a Cidadania Italiana, contudo, existem algumas restrições quanto à transmissão pela linha da mãe, sendo que apenas as pessoas nascidas após 1948 têm esse direito.
  • Filhos de união não matrimonial, casos em que a paternidade ou maternidade são reconhecidas durante a minoridade do filho, assim como a adoção também estão inclusos nos casos que podem Cidadania Italiana.
  • Quando uma mulher casar com um descendente de italianos também poderá Cidadania Italiana.
  • Porém os homens não poderão Cidadania Italiana se se casarem com italianas ou descendentes de italianos(as).
  • Apenas os filhos deste casal poderão Cidadania Italiana.
  • Os homens, neste caso, poderão solicitar a naturalização italiana.

Custos e Despesas com o processo de dupla cidadania italiana

Para se obter a Cidadania Italiana no Brasil, junto ao Consulado Geral da Itália, pode-se levar de 5 a 10 anos e os custos podem sofrer uma grande variação entre os diversos casos, isso em relação à quantidade de certidões que o processo exigir, mas, normalmente, os solicitantes gastam aproximadamente R$ 5 mil reais. As despesas são relativas a processos burocráticos como a emissão e retificações de documentos, assim como com traduções juramentadas.

Jus Sanguini:

Cidadania Italiana no Brasil é o que tentam muitos descendentes, próximos ou distantes, de italianos.
A Itália reconhece a cidadania italiana pelo direito de sangue, conceito conhecido na Itália por jus sanguini. Isso quer dizer que, se você é brasileiro e é descendente de italianos, poderá ter a Cidadania Italiana, não importando se é filho, neto, bisneto ou tataraneto de italianos.

Filhos de italianos e cidadania por casamento

Filhos de italianos que tenham se naturalizado brasileiros – A naturalização brasileira do ascendente de origem italiana não fará com que seus descendentes sejam impedidos de Cidadania Italiana, desde que sua naturalização tenha sido solicitada após o nascimento dos filhos.

Se o casamento aconteceu antes de janeiro de 1983, a transmissão acontecerá de forma automática. Em casamentos acontecidos após esta data, deve-se aguardar o prazo de três anos para se fazer a solicitação do título. Nesse caso, para se Cidadania Italiana através do casamento, serão exigidos a certidão de casamento, certidão de nascimento e carteira de identidade do cônjuge.

Documentos para os filhos

Para os filhos de italianos será necessária a carteira de identidade original de algum dos pais e do solicitante, certidão de casamento, certidão de nascimento, certidão de óbito (no caso de ascendente falecido). Para os outros descendentes (netos, bisnetos ou trinetos), será necessário a certidão de casamento, certidão de nascimento, certidão de óbito (caso o ascendente seja falecido) e a certidão que atesta a naturalização (se houver) de todos os ascendentes familiares.

Após confirmar se tem direito Cidadania Italiana e juntar todos os documentos é preciso aguardar na fila do Consulado Italiano pelo qual o seu Estado é atendido e aguardar ser convocado. Se toda a documentação estiver correta, os requerentes são convocados pelos consulados para se inscrever no cadastro consular. Após Cidadania Italiana, os novos cidadãos italianos podem solicitar a emissão do passaporte italiano.

Direitos adquiridos com a Cidadania Italiana

Cidadania Italiana – direitos

Ao conseguir a Cidadania Italiana, o cidadão poderá gozar dos mesmos direitos e deveres de uma pessoa que tenha nascido na Itália, podendo residir na Itália e desfrutar de direitos como estudo, moradia, lazer e também a assistência médica. Os novos cidadãos, que chegaram a obter Cidadania Italiana têm direito, inclusive, à aposentadoria, depois de cumpridos os requisitos legais necessários.

Entre os direitos, está a facilitação para entrar e residir em qualquer um dos 27 países que compõem a União Europeia, além de se ter permissão para realizar viagens sem necessidade de visto para Austrália, Japão, Estados Unidos, Canadá além de outros países. E também poderá transmitir aos descendentes quando obter a Cidadania Italiana.

Constituição republicana

Cidadania Italiana, mesmo não havendo limitação de gerações, esbarra em algumas questões de gênero. No caso dos ascendentes serem todos do gênero masculino, não haverá problemas, contudo, se for do gênero feminino, será necessário que seus filhos tenham nascido após o ano de 1948. Isso acontece porque, de acordo com a legislação da Itália, as mulheres não podiam transmitir sua cidadania para seus filhos ou seus maridos. Essa lei esteve em vigor em alguns países ocidentais até a poucos anos porém, caiu na Alemanha no ano de 1979, na França no ano de 1973 e na Espanha e Itália, no ano de 1983.
A primeira etapa para Cidadania Italiana é dirigir-se ao Consulado da Itália que atende ao seu Estado e entrar com uma solicitação do reconhecimento da sua cidadania italiana. Confira tudo o que é necessário para Cidadania Italiana no Brasil.