Certidão de óbito cidadania italiana é um assunto no qual costuma gerar dúvidas entre aqueles nos quais pretendem solicitar o reconhecimento. Neste artigo veremos a função da certidão de óbito do antepassado italiano no processo e os demais requisitos de modo a obter a cidadania.
Cerca de 30 milhões de brasileiros são descendentes de italianos, portanto, têm a possibilidade de solicitar a dupla cidadania com a certidão de óbito. Isso porque não há limites de gerações a se obter a cidadania italiana por descendência. Saiba mais sobre a certidão de óbito Cidadania Italiana a seguir!
Certidão de óbito cidadania italiana
Antes de dar entrada em um processo de reconhecimento de cidadania italiana, o solicitante deve conferir os documentos nos quais devem ser apresentados. Então, vem a pergunta: a certidão de óbito Cidadania Italiana do antepassado italiano entra na lista? Portanto, de modo a responder a essa dúvida, precisamos falar da Circular K-28.
Circular K-28
A Circular K-28 (Circulare K-28) é um documento do Ministério do Interior da Itália no qual regulamenta o reconhecimento da cidadania italiana aos descendentes. Em vigor desde 1991, a Circular K-28 foi criada a fim de uniformizar o procedimento de reconhecimento de cidadania no país. Mas, o texto estabelece que não há limite de gerações de transmissão, ou seja, é um direito onde não prescreve.
Documentos para obter a cidadania italiana
A Circular K-28, os documentos de reconhecimento da cidadania são as seguintes certidões de:
- Nascimento em inteiro teor do antepassado, emitida no seu município natal;
- Nascimento em inteiro teor do requerente e de todos os seus descendentes em linha direta do antepassado (e suas traduções oficiais, se for o caso);
- Casamento em inteiro teor do antecessor e tradução oficial ao italiano, se o casamento ocorreu fora da Itália;
- Casamento em inteiro teor dos descendentes em linha direta do antepassado (incluindo os pais do solicitante);
- Negativa de Naturalização do antepassado, acompanhada da tradução oficial ao italiano;
- De que os antepassados em linha direta jamais renunciaram à cidadania italiana, emitida pela autoridade consular italiana;
- Certificado de residência.
Portanto, note, a certidão de óbito do antepassado não está listada, porém, isso sequer significa que o documento não seja necessário. A certidão de óbito passou a ser exigida a fim de evitar fraudes envolvendo o uso de documentos falsos nos processos de obtenção da cidadania italiana. Portanto, essa é a função da certidão de óbito, dificultar a ocorrência de fraudes na obtenção da cidadania.
Afinal, as certidões de nascimento e casamento já comprovam a filiação do solicitante. Então, sim, a certidão de óbito é necessária a fim de se obter a cidadania italiana. Pois, a certidão de óbito pode ser solicitada através de um processo administrativo, realizado por um consulado da Itália ou comune.
Quem tem direito à cidadania italiana com Certidão de Óbito?
Conforme mencionado, a cidadania italiana por descendência (jure sanguinis) não tem limite de gerações. Sendo assim, a princípio, todo descendente direto de italianos tem direito ao reconhecimento. Entretanto, a fim de obter a cidadania é preciso apresentar todos os documentos solicitados de modo a comprovar a ascendência italiana. Sendo assim, também certificar a linha de transmissão jamais tenha sido interrompida. Portanto, caso seu parente italiano tenha falecido, basta ter a certidão de óbito;
Como solicitar a cidadania italiana com certidão de óbito?
Antes de fazer a solicitação, o descendente deve se certificar de que possui o direito ao reconhecimento da cidadania. Dessa forma, verificando também, se poderá apresentar todos os documentos necessários no processo. A cidadania pode ser solicitada no Brasil, no consulado italiano responsável pela região onde o requerente mora, ou direto na Itália.
Fazer a solicitação no Brasil tem um custo menor, porém, o tempo de conclusão costuma ser longo. Mas, a solicitação feita diretamente na Itália costuma ter um tempo de resposta menor, mas, exige um investimento muito maior. Veja agora o passo a passo para solicitar a cidadania italiana no Brasil:
- Protocolar o requerimento da cidadania italiana e entrar na fila de espera do consulado;
- Aguardar a convocação do consulado (monitorar pelo número de protocolo);
- Providenciar as certidões e montagem do processo antes da convocação;
- Se apresentar ao consulado e entregar a documentação, seguindo todas as exigências vigentes;
- Aguardar o parecer da análise das certidões;
- Se o processo for deferido, agendar o atendimento para obter o passaporte italiano.
Se a solicitação for feita diretamente na Itália, o requerente deverá primeiro decidir se vai fazer o processo por conta própria ou contratar uma assessoria. Como vimos, a certidão de óbito é necessária para obtenção da cidadania italiana, mesmo se sua exigência não esteja prevista na Circular K-28.
A fim de obter mais informações sobre a Circular K-28 e outras exigências da cidadania italiana, pode-se acessar o site do Ministério do Interior da Itália. Portanto, a função da certidão de óbito é aumentar a segurança em relação a fraudes. Sendo assim, o artigo tirou suas dúvidas sobre a certidão de óbito cidadania italiana? Compartilhe!
