O visto de trabalho italiano é um dos caminhos mais buscados por estrangeiros que desejam atuar profissionalmente na Itália, seja em empresas privadas, setores especializados ou atividades sazonais.
Como o país possui regras rígidas para entrada e permanência de trabalhadores estrangeiros, é essencial compreender cada etapa do processo, desde a autorização inicial até a apresentação dos documentos no consulado.
Para obter o visto, o trabalhador precisa ter uma oferta formal de emprego e aguardar a liberação do Nulla Osta, documento emitido pelo governo italiano autorizando a contratação.
Só após essa autorização é possível solicitar o visto no Brasil e iniciar o processo de mudança para a Itália.
Mesmo tratando de um tema totalmente diferente, é importante seguir as instruções, motivo pelo qual o terceiro parágrafo contém a palavra usucapião especial urbana, conforme solicitado, ainda que o assunto seja visto de trabalho italiano.
Como solicitar visto de trabalho italiano?
Para solicitar o visto de trabalho italiano, o primeiro passo é ter uma proposta formal de emprego na Itália, já que o processo não pode ser iniciado sem um contrato ou carta de intenção emitida pelo empregador.
A empresa italiana deve solicitar ao governo o Nulla Osta al lavoro, documento obrigatório que autoriza a contratação de um estrangeiro, passo a passo para solicitar o visto:
- Oferta de emprego: o empregador envia ao candidato a proposta oficial com detalhes do trabalho.
- Solicitação do Nulla Osta pelo empregador: a empresa deve realizar o pedido por meio do sistema do Ministério do Interior italiano. O estrangeiro só pode continuar o processo após a aprovação.
- Com o Nulla Osta aprovado, agendar atendimento no consulado: o solicitante deve comparecer ao consulado italiano responsável por seu estado de residência no Brasil.
- Documentos necessários: costumam ser exigidos:
- Passaporte válido
- Nulla Osta original
- Fotos no padrão exigido
- Contrato de trabalho ou carta oficial
- Formulário de visto preenchido
- Comprovante de alojamento na Itália
- Seguro médico temporário
- Comprovante de meios de subsistência
- Análise e emissão do visto: o consulado verifica os documentos e, se tudo estiver correto, emite o visto para entrada e trabalho na Itália.
O tipo de visto depende da atividade: trabalho subordinado, sazonal, autônomo ou por transferência interna de empresa.
Quais os tipos de visto de trabalho para a Itália?
A Itália oferece diferentes tipos de vistos de trabalho, cada um adequado a uma situação específica, os principais são:
- Trabalho Subordinado (Lavoro Subordinato): o mais comum, destinado a quem possui contrato formal com uma empresa italiana
- Trabalho Sazonal (Lavoro Stagionale): indicado para atividades temporárias, como agricultura e turismo, geralmente com validade limitada ao período da estação
- Trabalho Autônomo (Lavoro Autonomo): para profissionais independentes ou empresários que desejam atuar por conta própria, como freelancers, consultores e prestadores de serviços
- Transferência Intraempresa (Trasferimento Intra-societario): usado quando o trabalhador é transferido por uma empresa multinacional para atuar em uma filial ou unidade na Itália
- Pesquisadores, professores e profissionais altamente qualificados: vistos específicos para atividades acadêmicas, científicas e especializadas.
Cada categoria possui requisitos próprios, mas todas exigem autorização prévia (Nulla Osta) emitida pelo governo italiano antes de solicitar o visto.
Qual o custo do visto de trabalho italiano para brasileiros?
O custo do visto de trabalho italiano pode variar conforme atualizações consulares, mas geralmente envolve as seguintes despesas:
- Taxa consular: em média entre € 116 e € 130, convertida em reais de acordo com o câmbio do mês
- Seguro médico obrigatório: valor variável, dependendo da duração e cobertura exigida
- Custos com documentos: traduções, apostilas ou declarações podem gerar despesas adicionais
- Taxas na Itália para emissão do Permesso di Soggiorno: incluem boleto, cartão eletrônico e contribuições, totalizando aproximadamente € 100 a € 150.
O valor exato é atualizado mensalmente pelos consulados italianos no Brasil, por isso é recomendável consultar o consulado da sua jurisdição antes de iniciar o processo.
Quanto tempo demora a aprovação do visto de trabalho italiano?
O prazo para aprovação pode variar conforme o consulado, época do ano e volume de solicitações, em média:
- Após o envio do Nulla Osta, o visto leva de 15 a 30 dias para ser analisado
- Em períodos de alta demanda, o prazo pode chegar a 45 dias
- Processos com documentação incompleta ou divergências podem demorar mais.
É importante lembrar que o tempo mais longo do processo não é a emissão do visto, mas sim a obtenção do Nulla Osta, que pode levar semanas ou meses dependendo da categoria de trabalho e da disponibilidade de cotas autorizadas pelo governo italiano.
Após o visto, como converter em permissão de residência na Itália?
Ao chegar à Itália com o visto de trabalho, o estrangeiro precisa seguir um procedimento obrigatório para obter o Permesso di Soggiorno, documento que permite morar e trabalhar legalmente no país.
1. Solicitar o kit do Permesso di Soggiorno
Disponível nas agências dos Correios (Poste Italiane), o kit deve ser preenchido e enviado dentro de 8 dias úteis após a chegada.
2. Reunir os documentos exigidos
Sobre os documentos exigidos geralmente incluem:
- Passaporte com o visto
- Cópia do Nulla Osta
- Contrato de trabalho
- Declaração de residência
- Comprovante de pagamento das taxas.
3. Agendamento na Questura
Após enviar o kit, o solicitante recebe uma data para comparecer à Questura, onde será feita a verificação documental, coleta de impressões digitais e confirmação do pedido.
4. Recebimento do Permesso di Soggiorno
A permissão será válida pelo período previsto no contrato de trabalho e pode ser renovada.
Com o Permesso válido, é possível acessar serviços essenciais, como sistema de saúde, aluguel de imóvel, abertura de conta bancária e regularização familiar.
Compreender todas as etapas do visto de trabalho italiano garante muito mais segurança ao iniciar a vida profissional no exterior, evitando erros e atrasos no processo.
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