Existem diversas maneiras de se obter a cidadania italiana, e entre as mais procuradas está a cidadania italiana via judicial.
Esse processo tem se mostrado uma alternativa viável para aqueles que enfrentam longas filas ou complicações burocráticas no caminho administrativo.
Neste artigo do Cidadania Italiana BR, vamos explorar como funciona a cidadania italiana via judicial, para que serve e as principais diferenças em relação ao processo administrativo.
Cidadania Italiana via judicial: Como funciona?
A cidadania italiana via judicial é um processo legal em que o requerente busca o reconhecimento de sua cidadania italiana por meio da justiça italiana.
Esse caminho é especialmente útil para aqueles que estão enfrentando prazos longos ou complicações no âmbito administrativo, o processo judicial geralmente é indicado para dois tipos de requerentes:
Descendentes de italianos que enfrentam atrasos no reconhecimento da cidadania nos consulados ou aqueles que têm um caso de cidadania materna (descendência por uma mulher que deu à luz antes de 1948, quando as leis italianas impediam a transmissão de cidadania via linha materna).
O processo judicial consiste em entrar com uma ação na Justiça italiana para pleitear o reconhecimento da cidadania.
O requerente deve contratar um advogado especializado na Itália para representar seu caso, e não é necessário que o interessado esteja fisicamente presente no país.
O advogado reunirá toda a documentação necessária, como certidões de nascimento, casamento e óbito dos ancestrais italianos, e apresentará a ação no tribunal competente.
O diferencial desse processo é que ele não passa pelos consulados italianos, que costumam ter filas de espera muito longas para dar andamento aos pedidos.
Ao buscar o reconhecimento pela via judicial, o requerente coloca seu caso diretamente nas mãos de um juiz italiano, que analisará a validade das provas apresentadas e, se tudo estiver em conformidade, concederá o reconhecimento da cidadania.
A cidadania italiana judicial serve para aqueles que têm direito ao reconhecimento da cidadania, mas enfrentam entraves burocráticos ou longos prazos no processo administrativo.
Esse caminho é uma solução para quem não quer esperar anos por uma vaga nos consulados e para quem se enquadra nos casos da Lei de 1948, que trata da transmissão de cidadania via linha materna.
Os benefícios de obter a cidadania italiana são muitos, como cidadão italiano, você passa a ter os mesmos direitos de qualquer outro cidadão da União Europeia, incluindo:
Liberdade de morar e trabalhar em qualquer país-membro, acesso a benefícios sociais, educação e saúde pública, além de facilidades em viagens internacionais, já que o passaporte italiano é um dos mais poderosos do mundo.
O tempo estimado para o processo de cidadania italiana por via judicial pode variar, em média, leva de 1 a 3 anos para que o pedido seja finalizado.
Diferenças da cidadania italiana judicial e administrativa
Ao buscar o reconhecimento da cidadania italiana, muitos descendentes se perguntam qual é a melhor via: a judicial ou a administrativa.
Ambas têm suas particularidades, vantagens e desvantagens, e a escolha depende muito da situação específica de cada requerente.
Via Judicial
- Tempo de espera: de 1 a 3 anos, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do tribunal italiano
- Indicação: recomendada para quem enfrenta filas de espera muito longas nos consulados ou para aqueles que têm direito à cidadania materna antes de 1948, que só pode ser reconhecida judicialmente
- Custos: embora não haja taxas consulares, o processo judicial envolve o pagamento de honorários advocatícios e custos processuais na Itália. Esses valores podem variar de acordo com o advogado escolhido, mas tendem a ser mais elevados do que o processo administrativo
- Presença física na Itália: não é necessário que o requerente esteja presente na Itália durante o processo. Tudo pode ser feito por meio de um advogado, com a entrega de documentos enviados por correio ou digitalmente.
Via Administrativa
- Tempo de espera: pode levar de 5 a 10 anos, dependendo do consulado e da demanda de pedidos
- Indicação: recomendado para quem tem a possibilidade de aguardar na fila e não se encaixa em situações específicas, como as limitações da Lei de 1948
- Custos: o custo do processo administrativo é consideravelmente menor, envolvendo basicamente a tradução e legalização de documentos, além das taxas consulares, que são reduzidas
- Presença física: em alguns casos, como na solicitação diretamente na Itália, o requerente precisa estar presente. Já em outros, o processo pode ser conduzido no consulado de origem do requerente.
A cidadania italiana via judicial é uma alternativa interessante para quem tem pressa ou enfrenta barreiras no processo administrativo.
Para mais informações sobre cidadania italiana, continue explorando nosso site e fique por dentro das últimas novidades sobre imigração, processos de reconhecimento e direitos dos descendentes italianos.
